Prison policy and guarantee of comprehensive care to the health of the child who lives together with mother deprived of freedom, Mozambique

Authors

  • Edgar Luis Arinde Nucleo de Pesquisa de Niassa
  • Maria Helena MENDONÇA Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz

Keywords:

Health care. Prenatal care. Pregnancy. Prisons. Child advocacy.

Abstract

The provision of health ´s human right emphasized by the Republic Mozambique, for considering as a good for the sustainable development in Constitution. The entrance into the prison system of women with young children who lack access guarantee and special health care is a problem. The study objective to analyze how the comprehensive health care policy for children aged 0-5 years is incorporated into the Prison Health Care Service. The qualitative approach focused mothers with children residing in prison, taking into account the variables socioeconomic, demographic conditions and related to the biological conditions of the environment woman with children. The data collected were treated by content analysis. Five mothers in cohabitation with children participated in the study, being mostly young, single, low schooling, without nutritional and healthy support and abandoned by families of origin or formed where they carried out domestic activities and informal commerce.  It is concluded that the socio-sanitary reality of vulnerability and marginalization is not favored by public health policies, which need to valorize health care more egalitarian, adequate and resolutive, regardless of the legal situation, because it is still far from what is recommended for health care in prisons.

Author Biography

Maria Helena MENDONÇA, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz

CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÕES GERAIS:
Nome Completo: MARIA HELENA MAGALHÃES DE MENDONÇA
Data de Nascimento: 04/02/1953
Nacionalidade: brasileira
Endereço Completo: Rua Cesário Alvin, 55/ 303 B. Humaitá Rio de Janeiro
Profissão: Socióloga
Nome da Empresa/Instituição: Fundação Oswaldo Cruz – Escola Nacional de Saúde
Pública
Cargo Exercido: Pesquisador Titular II
Tempo de Serviço na Empresa/Entidade: 24 anos
Participação em Organizações Profissionais: Presidência da Associação Profissional dos
Sociólogos do Estado do Rio de janeiro 1984 – 1987. Membro da Comissão de Ciências
Humanas e sociais em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – 2003-2013,
e coordenadora adjunta de 2013 - 2016.
QUALIFICAÇÕES CHAVE:
Professora titular responsável por disciplinas na área de Políticas de saúde e proteção
social em saúde na pós-graduação strito e lato senso da Escola Nacional de Saúde
Pública/ Fiocruz, desde 1993. Coordenadora da disciplina de História e Paradigmas da
Saúde Coletiva (2002- 2006), Saúde da Família: conceitos básicos e experiências
observadas (2003-2005). Estado, Sociedade e Políticas Públicas (2014 – 2015)
Pesquisadora nas linhas de investigação sobre Formulação de Políticas e Avaliação de
processos de implementação de programas e projetos de saúde. Coordenou o Estudo de
Linha de Base do Projeto de expansão da estratégia de Saúde da Família em grandes
centros urbanos, como financiamento do Ministério da Saúde. Liderou na Ensp/Daps
Grupo de pesquisa “Desenvolvimento, Políticas Públicas e Gestão de sistemas e
serviços de saúde”, de 2003 - 2008. Participa como Membro do Grupo de Pesquisa
Núcleo de Políticas Sociais em saúde.
Vice-Diretora de pós graduação da Escola Nacional de Saúde Pública no período de
2007 a 2013.
FORMAÇÃO:
Doutorado em Saúde Coletiva.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. - 2000.
Mestrado em Administração e Planejamento Em Saúde.
Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz, ENSP/FIOCRUZ, Brasil. -
1992.
Especialização em Curso Internacional de Especialização Em Planejamento em sistemas
de saúde. (Carga Horária: 560h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil. - 1986.
Especialização em Curso Monográfico de Salud En El Trabajo. (Carga Horária: 150h)
Universidad Nacional Autonoma de Mexico, UNAM, México. - 1981.
Graduação em Sociologia e Política. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
PUC-RJ, Brasil. - 1974

Published

2022-04-22

How to Cite

1.
Arinde EL, MENDONÇA MH. Prison policy and guarantee of comprehensive care to the health of the child who lives together with mother deprived of freedom, Mozambique. Saúde debate [Internet]. 2022 Apr. 22 [cited 2025 Feb. 5];43(120 jan-mar):43-5. Available from: https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/659