Entre o conflito e a conciliação: análise da judicialização da saúde em Minas Gerais

Rafaela Gama Reis Marques; Eduarda Menegazzo; Norma Sueli Gonçalves Reche; Rodrigo Almeida Bastos; Cristiane Aparecida Costa Tavares; Luciane Miranda Guerra; Jaqueline Vilela Bulgareli

Autores

Rafaela Gama Reis Marques Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Faculdade de Odontologia – Piracicaba (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3154-9760
Eduarda Menegazzo Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Odontologia – Uberlândia (MG), Brasil.
Norma Sueli Gonçalves Reche Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Faculdade de Odontologia – Piracicaba (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4985-2936
Rodrigo Almeida Bastos Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems – MG) – Belo Horizonte (MG), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6159-8048
Cristiane Aparecida Costa Tavares https://orcid.org/0000-0003-4732-6238
Luciane Miranda Guerra Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems – MG) – Belo Horizonte (MG), Brasil.
Jaqueline Vilela Bulgareli Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Odontologia – Uberlândia (MG), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7810-0595

Palavras-chave:

Judicialização da saúde., Direito à saúde., Sistema Único de Saúde., Política pública de saúde., Direito sanitário.

Resumo

Este estudo teve como objetivo explorar as percepções dos representantes do Sistema de Justiça sobre a judicialização da saúde em Minas Gerais, entendendo os fatores que impulsionam essa prática e as estratégias de cooperação interinstitucional. Adotou-se, para tanto, a metodologia qualitativa, com entrevistas individuais ( julho de 2023 a maio de 2024) realizadas com dois juízes, quatro promotores e dois defensores públicos. A análise utilizou a categoria de representação social, com foco no direito sanitário, na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), em responsabilidades institucionais e diálogos interinstitucionais. A judicialização foi vista como um ‘cabo de guerra’, refletindo a tensão entre demandas individuais e limitações do sistema público. As decisões judiciais impactam significativamente a alocação de recursos, desafiando a sustentabilidade do SUS, mas também oferecem oportunidades de melhorar o diálogo entre os poderes e com os cidadãos. Estratégias de cooperação, como câmaras de resolução de conflitos e plataformas digitais, são essenciais para mitigar os impactos da judicialização e promover uma gestão mais justa e eficiente. Conclui-se que os achados contribuem para a literatura sobre judicialização de políticas públicas e sugerem uma agenda de pesquisa ampliada, integrando a gestão do sistema de saúde e o judiciário