Atuação de consórcios de saúde no sistema público de saúde brasileiro: arranjos, papéis e desafios

Resumo

Com objetivo de analisar arranjos, papéis desenvolvidos e desafios da atuação de consórcios de saúde no sistema de saúde brasileiro, foi realizada uma revisão integrativa, de agosto a outubro de 2022, em três bases de dados, por meio do cruzamento do descritor principal: Consórcios de Saúde, com descritores secundários: Regionalização; Gestão em Saúde; Atenção Secundária à Saúde; Política de Saúde e Integralidade em Saúde, acrescidos do operador booleano ‘and’. Foram encontrados 656 artigos. Após leitura dos títulos e resumos, foram excluídos 621. Mediante leitura do texto completo, excluíram- -se outros cinco, resultando em 30 artigos. As primeiras publicações datam do final da década de 1990, de consórcios horizontais entre entes municipais, recém-criados nas regiões Sul e Sudeste. A partir de 2016, são publicados artigos sobre consórcios verticais, entre o ente estadual e municipais, e consórcio horizontal, entre entes estaduais, ambos na região Nordeste. Os consórcios foram criados para ampliar a oferta de serviços especializados e promoveram impacto no acesso da população a diferentes serviços e cooperação entre entes federados. Porém, permanecem como desafios a falta de integração entre os pontos da rede de atenção, a mercantilização da saúde, a ausência de regulação e de controle social.