As teorias da justiça, de John Rawls e Norman Daniels, aplicadas à saúde

Autores

  • Denise Gonçalves de Araújo Mello Paranhos Universidade de Brasília
  • Edinalda Araújo Matias Universidade de Brasília
  • Natan Monsores Universidade de Brasília
  • Volnei Garrafa Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Justiça social. Equidade em saúde. Saúde pública.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as teorias de justiça formuladas por John Rawls e Norman Daniels e sua aplicabilidade à saúde. Rawls parte da concepção de que a distribuição de recursos
deve ocorrer em duas etapas. Na primeira, a preocupação seria a distribuição igual de direitos e deveres básicos. Na segunda, a partir do princípio da diferença, seriam compensadas as desigualdades injustas, garantindo-se a todos iguais oportunidades. Seu foco foi a distribuição dos bens primários sociais essenciais, não incluindo a saúde, considerada ‘bem primário natural’. Daniels adaptou a teoria rawlsiana, estendendo-a à saúde. A teoria de Daniels, ao abarcar a saúde em seu sentido amplo e com status moral especial a ser protegido pelos princípios de liberdade, diferença e igualdade de oportunidades, fortalece a teoria de Rawls. Metodologicamente, trata-se de estudo puramente teórico, desenvolvido a partir de levantamento de literatura. Concluiu-se que, apesar de não apresentarem uma resposta definitiva sobre como distribuir recursos de forma justa, as teorias apresentadas trazem reflexões sobre a necessidade de se reduzirem injustas desigualdades em saúde, bem como suscitam debates sobre questões como cooperação social, liberdades, as bases da igualdade, alocação de recursos escassos, distribuição adequada de rendas e riquezas e de oportunidades.

Biografia do Autor

Denise Gonçalves de Araújo Mello Paranhos, Universidade de Brasília

Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB) – Programa de Pós Graduação em Bioética/Cátedra Unesco. Brasília/DF, Brasil.

Edinalda Araújo Matias, Universidade de Brasília

Mestra em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB) – Programa de Pós Graduação em Bioética/Cátedra Unesco. Brasília/DF, Brasil.

Natan Monsores, Universidade de Brasília

Doutor em Bioética pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília. Professor adjunto do Programa de pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB). Brasília/DF, Brasil.

Volnei Garrafa, Universidade de Brasília

Pós-Doutor em Bioética pela Universidade La Sapienza, Roma/Itália. Professor titular e coordenador do Programa de pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB - Cátedra UNESCO). Brasília/DF, Brasil.

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Publicado

2022-04-17

Como Citar

1.
Paranhos DG de AM, Matias EA, Monsores N, Garrafa V. As teorias da justiça, de John Rawls e Norman Daniels, aplicadas à saúde. Saúde debate [Internet]. 17º de abril de 2022 [citado 8º de fevereiro de 2023];42(119 out-dez):1002-11. Disponível em: https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/661