Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa

Autores

  • José Felipe de Freitas Gomes Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir)
  • Nathalia Halax Orfão Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir)

Palavras-chave:

Gestão em saúde. Sistema Único de Saúde. Políticas de controle social. Participação social.

Resumo

A participação da comunidade constitui um princípio constitucional orientador do sistema público de saúde no Brasil, sendo regulamentado através da Lei nº 8.142 de 1990. Objetivou-se compreender os desafios enfrentados para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS. Para isso, foi realizada revisão integrativa da literatura nas bases de dados do PubMed, Lilacs, Scopus, EMBASE e Web of Science, a partir de descritores indexados e seus sinônimos, nos idiomas português, inglês e espanhol. Como critérios de inclusão foram considerados artigos completos publicados entre os anos de 1988 e 2020, nos idiomas supracitados. E como exclusão, teses, dissertações, monografias, manuais e artigos duplicados. Foram selecionados 64 artigos que abordavam como desafios a luta por interesses próprios, a influência político-partidária, o distanciamento entre representantes e representados, a falta ou inadequada capacitação permanente em saúde, a deficiência de infraestrutura dos espaços deliberativos, entre outros. Nesse sentido, para a superação dos obstáculos é fundamental que seja garantida a pluralidade de membros, critérios transparentes na escolha dos mesmos, rotatividade de conselheiros, desenvolvimento de gestão transparente, democratização da informação e capacitação dos conselheiros de saúde, por meio de práticas de educação permanente.

 

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Publicado

2022-06-07

Como Citar

1.
Gomes JF de F, Orfão NH. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde debate [Internet]. 7º de junho de 2022 [citado 29º de novembro de 2022];45(131 Oct-Dec):1199-213. Disponível em: https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/6149