O conflito público-privado no SUS: a atenção ambulatorial especializada no Paraná

Autores

  • Michele Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Rogerio Miranda Gomes Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Guilherme Souza Cavalcanti de Albuquerque Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Palavras-chave:

Sistema Único de Saúde. Privatização. Instituições privadas de saúde. Atenção secundária à saúde. Atenção terciária à saúde

Resumo

O conflito fundamental da saúde em sociedades capitalistas - direito social versus mercadoria - também se expressa no interior do SUS. Esse trabalho analisou a relação público-privado na oferta de serviços ambulatoriais especializados pelo SUS no estado do Paraná no período de 1995 a 2015, em comparação com a realidade nacional. Realizou-se um estudo descritivo com procedimentos selecionados, a partir da coleta de dados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) por meio da plataforma do Datasus Tabnet Online nos anos de 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015. Os resultados demonstram que a atenção ambulatorial especializada, secundária e terciária, sofreu ampliação nas duas décadas, acompanhando a expansão do SUS. O percentual de participação privada é, em geral, minoritária nos serviços de média complexidade e majoritária nos de alta complexidade, sendo que no Paraná o grau de privatização é consideravelmente maior que no âmbito nacional. Assim, diferentemente do preconizado constitucionalmente, em vários serviços e áreas do SUS, o público é que assume o papel de complementar ao privado. Discute-se os possíveis impactos da privatização interna do SUS sobre seus limites em se constituir como sistema universal, integral e igualitário.

 

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Publicado

2022-06-07

Como Citar

1.
Straub M, Gomes RM, Albuquerque GSC de. O conflito público-privado no SUS: a atenção ambulatorial especializada no Paraná. Saúde debate [Internet]. 7º de junho de 2022 [citado 29º de novembro de 2022];45(131 Oct-Dec):1033-48. Disponível em: https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/5793

Edição

Seção

Artigo Original