Necessidades em(de) saúde: conceitos, implicações e desafios para o Sistema Único de Saúde
Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde. Financiamento da assistência à saúde. Direito à saúde. Política de saúde. Equidade na alocação de recursos.Resumo
Este estudo revisou sistematicamente a literatura sobre ‘necessidades em(de) saúde’. Tratou-se de uma revisão integrativa utilizando o portal Bireme. Português e espanhol foram os idiomas utilizados e recuperou-se apenas os textos completos e com foco específico no SUS. Totalizou-se 17 artigos incluídos, dos quais 88,8% estavam indexados na base LILACS. Há uma variada forma de apropriação das ‘necessidade em(de) saúde’ e que, por ser um conceito muito amplo, os autores não delimitam bem sua definição, direcionando-o a três núcleos de sentido: ‘direito social constituído’, ‘conjunto articulado da efetividade dos direitos sociais’ e ‘ajuste entre as condições de vida e trabalho com a diversidade inerente às coletividades’. Em relação às implicações para o SUS apresentaram-se diversos destes que puderam ser compilados em 7 blocos: ‘capitalismo e sua crise’, ‘financiamento’, ‘características da formação social brasileira’, ‘problemas da gestão pública na saúde’, ‘mescla público-privado’, ‘problemas terminológicos’ e ‘escassez de recursos’. E por fim os principais desafios da aplicação em necessidades no SUS transitam entre o simbólico, o crítico político, a coerência entre financiamento-princípios, o Estado, a política macroeconômica, a gestão e as ações locais. Investir na superação dos desafios elencados pode ser um guia na efetivação das necessidades como centro da ação sanitária.
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