Diagnóstico situacional das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde do Maranhão

Resumo

Esta pesquisa apresenta o diagnóstico situacional das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde do estado do Maranhão. Foi realizado um estudo, descritivo, com dados primários dos 217 municípios do Estado, através de um formulário enviado a todos os secretários municipais de saúde, no período de abril a julho de 2019. A taxa de resposta foi 100%, identificando que 25,4% dos municípios ofertam PIC. Fitoterapia e massoterapia são as PIC mais ofertadas, estando presente em 49,1% e 29,1% dos municípios. Os fisioterapeutas são os profissionais que mais executam as PIC (54,5% dos municípios). Em 49,1% dos municípios essas práticas são ofertadas pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e em 47,3% pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF). No que diz respeito aos instrumentos de gestão, organização e legislação específica para as PIC, observou-se que nenhum município do estado possui legislação específica para as práticas e 14,5% dos municípios prevê alguma estrutura organizacional específica de gestão das PIC. A oferta dessas práticas no Maranhão ainda é um desafio, mesmo com as orientações da Organização Mundial de saúde e a instituição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.