Crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro: a adoção é a solução?

Resumo

A finalidade desse artigo foi debater se a adoção, na forma em que está sistematizada pelo Cadastro Nacional de Adoção, pode ser a solução para o problema do acolhimento de crianças e adolescentes do estado do Rio de Janeiro, especialmente em instituições. Para tanto, foram analisadas as informações do 22° censo do Módulo Criança e Adolescente, realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Cadastro Nacional de Adoção, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça. Concluiu-se que, da forma em que o sistema está concebido, a adoção não será a solução para a violação do direito fundamental à convivência familiar dessas crianças e adolescentes, mas, quando muito, uma grande alternativa, caso ocorram mudanças nos critérios de seleção de filhos pelos habilitados à adoção, estabelecidos no Cadastro Nacional de Adoção, pelo Conselho Nacional de Justiça, principalmente cor/raça/etnia; faixa etária e grupo de irmãos.