A Reforma Sanitária Brasileira e a natureza do Estado: apontamentos críticos sobre a questão agrária

Resumo

Desde o nascedouro do movimento da Reforma Sanitária brasileira, seus intelectuais apresentavam uma leitura particular sobre o papel do Estado na formação social e no desenvolvimento das forças produtivas, ou seja, a análise desta visão é fundamental para o entendimento dos limites impostos pela tática e estratégia, que, basicamente, condensou-se na luta pela hegemonia no interior do aparelho de Estado. Portanto, este estudo tem como objetivo debater criticamente com as formulações acerca da natureza do Estado e suas especificidades em países subdesenvolvidos e de inserção dependente; e utilizar deste percurso crítico para analisar a práxis da Reforma Sanitária sobre as relações entre saúde e questão agrária na América Latina. Para tanto, optou-se pela modalidade textual ensaio. De modo geral, a natureza de classe do Estado em países subdesenvolvidos se configura a partir da economia mundial, esta natureza impõe ao Estado a função de produtor das relações capitalistas, caracterizada pela violência e regimes políticos de legitimidade restrita. Esta violência é intimamente ligada as relações de exploração no campo, não somente como são essenciais no desenvolvimento da acumulação capitalista. Entendemos como limite do movimento o emprego desta tática/estratégia sem levar em conta as diferentes naturezas de Estado de países desenvolvidos e subdesenvolvidos.