Análise dos vínculos trabalhistas e tempo de permanência dos profissionais da atenção primária no Brasil

Resumo

Este estudo analisou os vínculos trabalhistas dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e sua relação com a vulnerabilidade social dos municípios. Utilizando dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, de abril de 2024 a março de 2025, foram incluídos profissionais que atuam em equipes da APS. A variável principal foi o tipo de vínculo, e a vulnerabilidade foi medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social. Menos de 50% dos profissionais tinham vínculos estatutários. Entre os de nível superior, contratos temporários foram frequentes: 38% dos enfermeiros, 30% dos médicos e 42% dos dentistas. O vínculo estatutário foi mais comum entre agentes comunitários (62%). Com relação aos médicos, 16% eram estatutários, e 24% eram do Programa Mais Médicos. Em municípios menos vulneráveis, a prevalência de médicos estatutários foi 10 vezes maior do que em municípios mais vulneráveis. O tempo médio de permanência nas equipes por profissionais estatutários foi 3 vezes maior do que o de profissionais temporários ou com vínculo intermediado. A elevada rotatividade, sobretudo em contextos de maior vulnerabilidade social, pode comprometer a longitudinalidade do cuidado e a vinculação dos profissionais à comunidade, princípios centrais da Política Nacional de Atenção Básica.