O Financiamento federal da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2003 a 2017

Autores

  • Thaís Regis Aranha Rossi Professora da Universidade do Estado da Bahia
  • Sonia Cristina Lima Chaves Docente Permanente do Programa de Pós-graduação do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA
  • Ana Maria Freire de Lima Almeida Doutoranda do Programa de Pós-graduação do Instituto de Saúde Coletiva - ISC/UFBA
  • Carla Maria Lima Santos Professora da Universidade do Estado da Bahia
  • Sisse Figueredo de Santana Doutoranda do Programa de Pós-graduação do Instituto de Saúde Coletiva - ISC/UFBA

Palavras-chave:

Saúde Bucal, Financiamento Governamental, Financiamento da assistência à saúde, Serviços de Saúde Bucal, Política de Saúde

Resumo

Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde Bucal(PNSB), no período 2003-2017. Realizou-se análise retrospectiva do financiamento federal da PNSB com dados coletados da base do Fundo Nacional de Saúde, nas rubricas relacionadas à saúde bucal com correção de valores pelo IPCA até 2017. A série histórica dos repasses para a atenção em saúde bucal no período 2003-2017 mostrou um gasto federal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, chegando a R$1.059.555.548,48 neste último ano. Isso significou que o % de repasse do governo federal para a saúde bucal em relação ao repasse total passou de 0,62% em 2003 para 1,63%  em 2017. Observou-se um aumento da participação percentual do financiamento da atenção especializada, principalmente a partir de 2013, passando de 2,3% em 2008 para 21,6% em 2017. A atenção básica recebia 97,3% do financiamento federal em 2003 e apenas 78,3% em 2017. O investimento tem sido baixo. Medidas de austeridade fiscal e mudanças nos blocos de financiamento podem indicar um caminho institucionalizado de redução dos repasses federais na saúde que poderão impactar nesta política setorial específica.

Downloads

Publicado

2022-04-17

Como Citar

1.
Rossi TRA, Chaves SCL, Almeida AMF de L, Santos CML, Santana SF de. O Financiamento federal da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2003 a 2017. Saúde debate [Internet]. 17º de abril de 2022 [citado 8º de fevereiro de 2023];42(119 out-dez):826-3. Disponível em: https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/985

Edição

Seção

Artigo Original