Mudanças na Política de Atenção Básica à Saúde: consensos e contestações em espaços deliberativos do SUS

Autores

  • Verônica Maria da Silva Mitros Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Rômulo do Nascimento Rocha Universidade Federal do Ceará (UFC) https://orcid.org/0000-0003-4080-9560
  • Nicolas Gustavo Souza Costa Universidade Federal do Ceará (UFC) https://orcid.org/0000-0002-1489-2324
  • Maria Rocineide Ferreira da Silva Universidade Estadual do Ceará (Uece) https://orcid.org/0000-0002-6086-6901
  • Maria Vaudelice Mota Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Carmem Emmanuely Leitão Araújo Universidade Federal do Ceará (UFC)

Palavras-chave:

Política de saúde. Atenção Primária à Saúde. Financiamento da assistência à saúde. Participação social. Tomada de decisões.

Resumo

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento  do modelo assistencial em conformidade com a  universalização do sistema de saúde brasileiro.  Contudo, alterações recentes na sua organização e  financiamento demonstram inflexões. O objetivo do  artigo foi analisar processos decisórios relacionados  com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do  Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em  mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020.  Trata-se de um estudo de caso exploratório e  retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram  analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional  de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões  Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram  fontes de informações. Alterações na política deram- se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa  capacidade de influenciar as decisões políticas. Por  sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou  cooperação entre representantes de gestores  subnacionais, com poucas tensões, no que diz  respeito à agenda de mudança proposta pela União. 

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Publicado

2023-08-18

Como Citar

1.
Mitros VM da S, Rocha R do N, Costa NGS, Silva MRF da, Mota MV, Araújo CEL. Mudanças na Política de Atenção Básica à Saúde: consensos e contestações em espaços deliberativos do SUS. Saúde debate [Internet]. 18º de agosto de 2023 [citado 21º de junho de 2024];47(138 jul-set):444-61. Disponível em: https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/8265

Edição

Seção

Artigo Original