Monitoramento e Avaliação na gestão estadual do SUS: desafios e potencialidades para a tomada de decisão no Rio Grande do Sul

Resumo

Este estudo analisou as práticas e os processos de monitoramento e avaliação na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental, observação assistemática e realização de entrevistas com trabalhadoras envolvidas na temática. Os achados revelaram tanto avanços na disponibilidade e no uso de informações em saúde quanto desafios, como o caráter produtivista do monitoramento e da avaliação associado à entrega dos instrumentos de gestão exigidos pela legislação. O Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação foi apontado como potencialidade para romper com a fragmentação institucional, atuando como espaço de educação permanente em saúde; todavia, identificou-se esvaziamento dos debates, associado à migração para o formato virtual e, sobretudo, à verticalização da tomada de decisão. Em termos de aprendizado organizacional, há espaço para absorver lições com o arranjo de produção de evidências estruturado durante a pandemia, bem como para ampliar a participação coletiva. Conclui-se que o monitoramento e a avaliação podem contribuir para a resiliência institucional do SUS, desde que os sentidos atribuídos às práticas sejam ampliados a partir de perspectivas centradas na população usuária e na saúde enquanto direito inegociável.