Avaliação da cobertura e completitude de variáveis de Sistemas de Informação sobre orçamentos públicos em saúde

Resumo

Esse artigo avalia a qualidade dos sistemas de informação Finanças do Brasil (FINBRA) e do Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS), nas dimensões de cobertura e completitude para os municípios do Brasil, entre 2004 e 2012, considerando algumas variáveis fiscais e de investimento em saúde. O FINBRA e o SIOPS apresentaram excelente cobertura e a completitude variou de excelente a regular. O SIOPS teve melhor desempenho para as duas dimensões. A variável de pior desempenho foi a Despesa Atenção Básica, tanto para a dimensão de cobertura como para completitude e para a maioria dos anos da série. Conclui-se que os dois sistemas de informação apresentaram qualidade satisfatória, o que deve estimular os gestores a utilizarem essas informações para a tomada de decisão. Além do respeito ao pilar da transparência na garantia do exercício dos direitos dos cidadãos.