PRORROGADA A CHAMADA DE ARTIGOS PARA NÚMERO ESPECIAL DA SAÚDE EM DEBATE ‘CAPACIDADE INSTITUCIONAL, SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA DOS SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE'. PRAZO DE SUBMISSÃO: 31/07/2022

2022-06-15

Tema: Sistemas Nacionais de Saúde, Crise e Proteção Coletiva

Início da Chamada: 25/03/2022

PRAZO DE SUBMISSÃO PRORROGADO PARA 31/07/2022

Esta chamada é destinada a compor o número especial da revista Saúde em Debate “Capacidade institucional, a sustentabilidade e a resiliência dos Sistemas Nacionais de saúde”, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em parceria com o Centro de Estudos Estratégicos Antônio Ivo de Carvalho (CEE) e o Departamento de Ciências Sociais (DCS)/Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), ambos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O foco da publicação é propiciar a reflexão e o debate sobre as características institucionais que tornam os sistemas de saúde sustentáveis e resilientes diante de riscos sanitários não antecipados, crises econômicas, desastres, mudanças nas relações internacionais por força de conflitos armados entre nações, entre outros eventos disruptivos.

CONTEXTO

O número especial dedicado ao tema da capacidade institucional, da sustentabilidade e da resiliência dos Sistemas Nacionais de Saúde (SNS) tem ênfase na Atenção Primária à Saúde (APS) e o objetivo de disseminar o conhecimento científico desenvolvido no plano nacional e internacional no campo da Saúde Coletiva/Saúde Pública.

Como capacidade institucional do SNS entende-se a habilidade de antecipar e influenciar mudanças de cenários, de tomar decisões baseadas em informação válida, de captar e aplicar recursos e de manejar insumos para atingir metas de bem-estar social. A capacidade institucional dos SNS contempla também a coordenação das funções de planejamento e orçamento; qualidade da execução orçamentária; efetividade da gestão dos insumos; da incorporação tecnológica; dos recursos humanos e adoção do monitoramento e da avaliação.

A sustentabilidade busca compreender a capacidade de conservação das condições de institucionais de funcionamento dos SNS diante de mudanças inesperadas e crise política, econômica ou sanitária. A sustentabilidade inclui a possibilidade de manutenção de um arranjo institucional virtuoso para o bem-estar coletivo ao longo do tempo.

Já a resiliência é definida pela capacidade do sistema de saúde se adaptar para responder, absorver e se recuperar de choques das instituições e atores envolvidos, ao mesmo tempo em que mantém suas propriedades essenciais, garantindo o funcionamento regular dos seus componentes e serviços e a resposta às demandas sociais.

Como a Covid-19 sobrecarregou os sistemas de saúde em todo o mundo, a compreensão da capacidade institucional, da sustentabilidade ou da resiliência tornou-se especialmente relevante para o entendimento das respostas nacionais à pandemia e a outros choques severos.

Os sistemas de saúde estão usualmente sujeitos a pressões de demanda e perturbações pouco previsíveis. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui particularidades que acentuam as dificuldades de lidar com um cenário de perturbação não antecipada por força da escala, diversidade, desigualdades socioeconômicas, déficit de governança, subfinanciamento, entre outras fragilidades estruturais.

Assim, é fundamental incentivar a produção científica sobre a resiliência do SUS, especialmente no nível da APS, visando à antecipação de problemas, o aprendizado com práticas inovadoras e a garantia do funcionamento regular dos serviços. Da mesma forma, ao considerar os profissionais protagonistas da APS, é absolutamente crucial valorizar a sua percepção e a condição de resposta às perturbações não antecipadas na relação com a população usuária. Esta preocupação é essencial para a construção de um sistema de saúde sustentável e responsivo. 

Em síntese, o objetivo principal deste número especial da revista Saúde em Debate é tornar viável a publicação das pesquisas que avaliem e problematizem as características institucionais que tornam os sistemas de saúde mais sustentáveis e resilientes. Com isso se pretende incentivar a reflexão sobre os fatores críticos, como a disseminação da APS, por exemplo, que possibilita sistemas de saúde responsivos e adaptativos diante de riscos imediatos e de médio prazo. Assume-se, portanto, que a identificação dessas condições pode favorecer o fortalecimento do sistema de saúde, garantir a continuidade da proteção coletiva e o desenvolvimento social sustentado. O número especial pretende, portanto, promover a disseminação de ensaios, artigos originais, resenhas, entre outros tipos de produção que estabeleçam conexões entre a capacidade institucional, sustentabilidade e resiliência.

EIXOS TEMÁTICOS

Os artigos devem se inserir em um dos seguintes eixos temáticos:

  1.  Arcabouços tecnológicos, conceituais e novos métodos para a gestão em saúde;
  2. Trabalho, território e práticas de cuidado e assistência à saúde;
  3. Financiamento às ações e serviços de saúde;
  4. Estrutura da oferta pública e privada de serviços de saúde;
  5. Complexo Econômico e Industrial da Saúde e Sistema Nacional de Inovação;
  6. Democracia e autoritarismo;
  7. Profissões de saúde;
  8. Desigualdade social, populações vulneráveis e movimentos sociais;
  9. Sistemas Nacionais de Saúde e a pandemia da Covid-19;
  10. Seguridade Social e a pandemia da Covid-19;
  11. Judicialização;
  12. Direitos humanos;
  13. Avaliação de programas e políticas;
  14. Atenção primária;
  15. Qualidade do cuidado em saúde.

ORIENTAÇÕES GERAIS

O presente número temático receberá artigos inéditos resultantes de pesquisas ou análise de experiências de autores que podem ser docentes, discentes, trabalhadores da saúde, agentes dos movimentos sociais/ONG, dentre outros.

Aceitam-se artigos originais, ensaios, revisões, artigos de opinião, relatos de experiência, resenhas, entrevistas e documentos

Serão publicados no máximo dois artigos por autor, sendo apenas um como autor principal. Artigos aprovados e não incluídos no número especial poderão ser publicados em números regulares da revista.

A submissão dos artigos deve ser feita no site da Saúde em Debate (http://www.saudeemdebate.org.br/). Para a redação do artigo seguir as Instruções aos Autores disponíveis em https://saudeemdebate.org.br/sed/about/submissions.

No formulário de cadastro do artigo, em “Discussão da pré-avaliação/Comentários para o editor”, explicitar que o artigo está sendo submetido para o número especial “Capacidade institucional, a sustentabilidade e a resiliência dos Sistemas Nacionais de Saúde” e indicar um dos eixos temáticos.

PRAZO DE SUBMISSÃO PRORROGADO PARA 31/07/2022.

Cordialmente,

Comitê Editorial.