O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014)

  • Ligia Schiavon Duarte Instituto de Saúde – São Paulo (SP), Brasil. ligia.duarte@uol.com.br
  • Áquilas Nogueira Mendes Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública – São Paulo (SP), Brasil. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política e Departamento de Economia – São Paulo (SP), Brasil. aquilasn@uol.com.br
  • Marília Cristina Prado Louvison Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública – São Paulo (SP), Brasil. mariliampl@gmail.com
Palavras-chave: Economia da saúde. Financiamento da assistência à saúde. Descentralização. Regionalização.

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em que medida a implementação dessas redes restringiu a autonomia dos entes municipais e quais foram prioritárias com relação ao volume de recursos efetivamente transferidos. De forma geral, indaga-se se as transferências vinculadas às redes temáticas significaram um acréscimo aos recursos do Bloco MAC, mantendo assim preservada a parcela de uso mais autônomo dos entes municipais.

Publicado
2018-03-31
Como Citar
Duarte, L., Mendes, Áquilas, & Louvison, M. C. (2018). O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014). Saúde Em Debate, 42(116), 25-37. Recuperado de http://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/497
Seção
Artigo Original