Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde

  • Márcia Valéria Guimarães Cardoso Morosini Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. mvgcmorosini@gmail.com
  • Angélica Ferreira Fonseca FiocruzFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. afonseca@fiocruz.br
  • Luciana Dias de Lima Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. luciana@ensp.fiocruz.br
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde. Saúde da família. Política pública. Política de saúde.

Resumo

O artigo discute os significados e as implicações das mudanças introduzidas pela Política Nacional de Atenção Básica 2017, que promovem a relativização da cobertura universal, a segmentação do acesso, a recomposição das equipes, a reorganização do processo de trabalho e a fragilização da coordenação nacional da política. Argumenta-se que sua revisão indica sérios riscos para as conquistas obtidas com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Na conjuntura atual de fortalecimento da ideologia neoliberal, tais modificações reforçam a subtração de direitos e o processo de desconstrução do Sistema Único de Saúde em curso no País.

Biografia do Autor

Márcia Valéria Guimarães Cardoso Morosini, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. mvgcmorosini@gmail.com

Doutoranda no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ), Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), especialista em Educação Profissional pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e sanitarista pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). É servidora da EPSJV/Fiocruz, desde 2002, onde atuou como coordenadora do antigo Núcleo de Processo de Trabalho e Educação em Saúde (Nuptes) e do Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde (Laborat), Vice-diretora de Ensino da unidade. Coordenou a coleção Docência em Educação Profissional em Saúde e a série Trabalho e Formação em Saúde e integrou o Conselho de Política Editorial da EPSJV/Fiocruz.. Atualmente é professora e pesquisadora do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde (Lateps) da EPSJV/Fiocruz, integrando a equipe de pesquisadores do Observatório de Técnicos em Saúde. Tem experiência em educação profissional em saúde, educação em saúde, pesquisa e ensino de políticas públicas de saúde e desenvolvimento de material didático para a educação profissional em saúde. Atua principalmente nos seguintes temas: agente comunitário de saúde, políticas de saúde, modelos de atenção em saúde, saúde da família, gestão do trabalho e educação profissional em saúde.

Angélica Ferreira Fonseca, FiocruzFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. afonseca@fiocruz.br

Graduada em psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sanitarista pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz) , mestre e doutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz. É professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Atualmente é Editora-Chefe do periódico Trabalho, Educação e Saúde.Tem experiência em educação em saúde, pesquisa e ensino de políticas de saúde e desenvolvimento de material didático. Atua principalmente nos seguintes temas: políticas de saúde,atenção primária à saúde; formação e trabalho em saúde; avaliação em saúde

Luciana Dias de Lima, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. luciana@ensp.fiocruz.br

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), residência em Medicina Preventiva e Social pela Fiocruz (1996), mestrado (1999) e doutorado (2006) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É servidora pública concursada (2002), pesquisadora titular do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública no âmbito do mestrado e doutorado, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz. Tem experiência na área de política, planejamento e gestão em saúde, atuando nas seguintes linhas e temas de pesquisa: desenvolvimento, Estado e saúde; formulação e implementação de políticas públicas e saúde; planejamento, gestão e financiamento de sistemas de saúde; avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde; federalismo, relações intergovernamentais e saúde; regionalização e descentralização em saúde. Integra o Grupo de Pesquisa Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde. Co-Editora Chefe da revista Cadernos de Saúde Pública.

Publicado
2018-03-31
Como Citar
Morosini, M. V., Fonseca, A., & de Lima, L. (2018). Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde Em Debate, 42(116), 11-24. Recuperado de http://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/125
Seção
Artigo de Opinião